Direito Previdenciário - Leonardo Lima

Advogado especialista em aposentadoria e benefícios do INSS

Seu direito a uma aposentadoria mais digna é nosso objetivo.

Conheça os benefícios que você pode ter direito:

LOAS / BPC Autista

O BPC/LOAS oferece um salário-mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda (renda familiar por pessoa menor que 1/4 do salário-mínimo). Não exige contribuição ao INSS, mas é necessário estar inscrito no Cadastro Único.

Auxilio Doença

O auxílio-doença é um suporte para quem necessita se afastar devido a doença ou acidente. Para solicitá-lo, você precisa: Estar Segurado, Ter 12 Meses de Contribuição Afastar-se por no Mínimo 15 Dias,

Auxílio-Acidente

Para solicitar o benefício, é necessário comprovar a diminuição da capacidade de trabalho devido a doença ou acidente. Passar por um acidente ou contrair uma doença relacionada ao trabalho, Contribuir com a Previdência

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que se encontram incapacitados permanentemente para o trabalho devido a doença ou acidente. Os requisitos para sua concessão incluem a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de exame médico-pericial realizado pelo INSS, além de ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, que varia de acordo com a situação do segurado.

Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido, garantindo uma renda mensal para cônjuge, filhos ou outros dependentes habilitados.

Salário Maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS a mães (biológicas ou adotantes) durante o período de afastamento do trabalho, garantindo renda por 120 dias.

Planejamento Previdenciário

O planejamento previdenciário ajuda a definir a melhor estratégia para a aposentadoria, considerando o tempo de contribuição, idade e regras do INSS. O objetivo é garantir o máximo benefício possível, evitando erros ou atrasos nos pedidos.

Todos os tipos de aposentadoria (idade, rural, especial, PCD, professores e tempo de contribuição)

Conheça quem vai te ajudar!

Abreu e Lima Advogados Associados

OAB/ES 25.083

Leonardo de Jesus Lima , advogado inscrito na OAB/ES sob o número 25.083, atuante a 10 anos tanto em Litigios quanto em consultoria preventiva.

Atuante na area de indenização do acidente de mariana/MG, no que tange ao recebimento de indenização + lucro cessante dos pescadores das regiões afetadas no Espírito Santo.

Direito Imobiliário na area de regularização de imóveis (reurb, inventário, contratos e parecer jurídico, além de licitações e dispensa licitatórias), quanto análise de contrato de compra e venda de imóveis.

Direito do Trabalho – tanto reclamante (acidente de trabalho, reconhecimento de vínculo de emprego, dano moral e material) quanto atuante como reclamado na area preventiva, quanto contenciosa, (representante da Souza Lima na cidade de Vitória/ES, dentre outras empresas)

Direito Previdenciário – LOAS, Aposentadoria, conversão de benefício em aposentadoria, acidente de trabalho.

Direito Civil – Direito das coisas, negócio jurídico, sucessões.

Cuidamos dos nossos clientes do início ao fim.

Escritório especializado em direito previdenciário, que faz uso da tecnologia como uma poderosa aliada não apenas para oferecer serviços em todo o território brasileiro, mas também para otimizar a gestão de processos administrativos e judiciais.

Por que Optar pelos Nossos Serviços?

Experiência Comprovada

Mais de uma década de experiência sólida em direito previdenciário.

Agilidade nas Ações

Trabalhamos de forma ágil para garantir o acesso rápido aos seus benefícios.

Atendimento Online em Todo o Brasil

Oferecemos atendimento online para clientes em todo o território brasileiro.

Transparência em Cada Etapa

Compromisso total com a transparência, informando e orientando em cada passo do processo.

Medidas extrajudiciais

Soluções legais que evitam a judicialização, como acordos, mediações, negociações e notificações extrajudiciais, buscando resolver conflitos de forma mais rápida e eficiente.

Medidas judiciais, em casos necessários.

As medidas judiciais são ações levadas ao Poder Judiciário quando não há solução extrajudicial, como processos, liminares e recursos, visando garantir ou proteger direitos por meio de decisão judicial.

Perguntas Frequentes

1)O que é Fator Previdenciário?

O fator previdenciário é uma espécie de índice que será utilizado no cálculo da aposentadoria.Formado pelo tempo de contribuição e pela idade do indivíduo. Ao ser usado dentro do cálculo, ele privilegiará as pessoas com mais tempo de contribuição e maior idade, em detrimento dos mais jovens e com menos tempo de contribuição.

O cálculo leva em consideração, ainda, a expectativa de vida média do gênero da pessoa pleiteando pelo benefício. Quanto mais distante, menos benéfico será o valor da aposentadoria

2)Serviço militar conta tempo para o INSS?

Tempo de serviço militar conta como tempo de contribuição, sendo necessário ao trabalhador apresentar o documento de reservista no momento do requerimento do benefício ou a certidão de tempo de contribuição, se esse tempo foi superior a um ano

3) MEI também recebe aposentadoria?

O Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito à aposentadoria. Isso porque quando ele realiza o pagamento da guia DAS-MEI está pagando uma taxa destinada à Previdência Social, ou seja, 5% do valor total.

4) Como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição?

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição era bastante usada pelos segurados brasileiros para obter a aposentadoria, pois assim era possível se aposentar ainda antes de chegar na casa dos 60 anos.

No entanto, a Reforma Previdenciária eliminou essa modalidade, mas quem cumpriu os requisitos antes da alteração ainda tem direito, ou seja, quem tenha cumprido 35 anos de contribuição (para homem) e 30 anos (para mulher).

5) Como funciona quando o segurado morre?

Como foi dito inicialmente, os dependentes do segurado também são cobertos pelo INSS. Sendo assim, diante da morte do segurado, o cônjuge ou companheiro e filhos menores de 21 anos de idade recebem a pensão por morte.

Se não houver descendentes ou viúvo(a), a pensão pode ser paga aos pais ou irmãos, que podem ser menores de 21 anos ou com invalidez judicialmente declarada.

Avenida Jeronimo Monteiro, 464, Ed Acre, Sala 201/205, Centro, Vila Velha/ES, CEP 29.100-401

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